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Reforma política: conheça o voto distrital misto e participe da enquete

Reforma política: conheça o voto distrital misto e participe da enquete

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 365/2009, do deputado Roberto Magalhães, pretende mudar o modelo de votação vigente no Brasil para a eleição de parlamentares. O sistema passaria do atual voto proporcional em lista aberta para o voto distrital misto. Assim, a manifestação dos eleitores a respeito da PEC poderá orientar a conduta do parlamentar nas discussões e na votação da matéria na Câmara. Os internautas poderão expressar essa manifestação aqui no portal, através da votação em uma enquete que conta com um texto de apoio sobre o tema.

03.07.2009

Magalhães fala sobre “absolvição” de Edmar Moreira no Estúdio I

O deputado federal Roberto Magalhães participou do programa Estúdio I nesta quinta-feira (2/7), um dia após a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar rejeitar o relatório de Nazareno Fonteles (PT/PI), que recomendava a cassação do deputado Edmar Moreira, por uso indevido da verba indenizatória. Magalhães votou com o relator, ou seja, pela cassação de Edmar Moreira, junto com os deputados Solange Amaral e Professor Ruy Pauletti (PSDB/RS).

01.07.2009

Magalhães vota com o relator, mas Conselho rejeita cassação de Edmar Moreira

Magalhães vota com o relator, mas Conselho rejeita cassação de Edmar Moreira

O Deputado Federal Roberto Magalhães apresentou voto em separado durante reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira. Apesar do voto favorável de Magalhães, o relatório de Nazareno Fonteles (PT/PI), que recomendava a cassação de Edmar Moreira (Sem partido/MG) por uso indevido da verba indenizatória, foi rejeitado por nove votos a quatro e uma abstenção.

01.07.2009

Voto em Separado - Processo Disciplinar nº 9/2009 (Edmar Moreira)

Leia na íntegra o voto em separado apresentado pelo Deputado Federal Roberto Magalhães, lido durante a reunião do Conselho de Ética que votou o relatório que recomendava a cassação de Edmar Moreira (Sem partido/MG).

25.06.2009

Sobre a coluna de Miriam Leitão de hoje

Em sua coluna de hoje, a conceituada jornalista Miriam Leitão desqualifica os políticos que integraram partidos como PDS, PFL (Democratas) e outros. Para ela, deveriam ser excluídos da política. Mas como, se o presidente Lula se cerca do que havia de pior dentre os seus ex-adversários, hoje adesistas?

24.06.2009

Crimes financeiros: comissão aprova substitutivo de Magalhães

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta-feira (24/6) o substitutivo apresentado pelo deputado Roberto Magalhães, que determina o início da contagem de tempo para a prescrição dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) apenas quando houver o conhecimento do delito.

04.06.2009

Definidas prioridades de votação para a próxima semana

Sem Medidas Provisórias para trancar a pauta, Câmara deverá votar na próxima semana os destaques da PEC que acaba com a incidência da Desvinculação de Receitas da União sobre o orçamento da Educação. Também poderão ser apreciados nas sessões de terça e quarta-feiras o PLP 12/2003, a PEC 524/2002 e o PL 687/1995.

03.06.2009

Câmara aprova aumento de recursos para a Educação

Câmara aprova aumento de recursos para a Educação

Deputado Roberto Magalhães votou favoravelmente à PEC que vai acabar com a incidência da Desvinculação de Receitas da União sobre os recursos da Educação. A proposta também assegura o direito ao ensino básico gratuito para as pessoas de 4 a 17 anos. Para encerrar a votação em primeiro turno na Câmara, os deputados ainda precisam analisar um destaque do PPS.

Gabinete do Deputado Federal Roberto Magalhães
(61) 3215-1503 / 3215-5503 / 3215-2503 (fax)
Câmara dos Deputados, Gabinete 503 - Anexo IV
Praça dos Três Poderes, Brasília, DF - CEP: 70160-900
Escritório Parlamentar em Pernambuco
(81) 3221-1276 (telefax)
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