Destaque

Magalhães e Aleluia criticam Senado por mudanças no projeto “Ficha Limpa”

Magalhães e Aleluia criticam Senado por mudanças no projeto

“Ao definir que só os que futuramente vierem a ser condenados serão atingidos pelo Ficha Limpa, a alteração do Senado tornará elegíveis todos os governadores, senadores, deputados federais e estaduais, que, por ventura, pretendam se candidatar, assim como outros cidadãos que estiverem nas mesmas circunstâncias”, alertaram os deputados federais do Democratas, Roberto Magalhães (PE) e José Carlos Aleluia (BA).

16.06.2010

Relações Exteriores aprova acordo turístico com Israel

Relações Exteriores aprova acordo turístico com Israel

Em seu parecer favorável, o relator Roberto Magalhães diz haver imenso potencial para esse intercâmbio turístico, embora ele ainda seja incipiente, em razão de fatores como a distância e o custo da viagem. Em 2008, cita o relator, 31 mil brasileiros viajaram a Israel, um aumento de 55% em relação ao ano anterior. No mesmo ano, 38 mil israelenses vieram ao Brasil, crescimento de quase 5% em relação a 2007.

08.06.2010

Câmara aprova recurso contra decisões de promotores públicos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a criação de recurso interno ao Ministério Público (MP), para ser usado por aqueles que se sentirem prejudicados por decisões de promotores dentro do inquérito civil, realizado sob a presidência do MP para colher elementos para as ações civis públicas. Magalhães relatou o projeto e acrescentou emenda prevendo que o recurso também poderá ser usado quando as ações afetarem direitos individuais ou pessoas jurídicas.

31.05.2010

Revista Veja: Brasil empresta dinheiro para Bolívia construir rodovia “transcocaleira”

Revista Veja: Brasil empresta dinheiro para Bolívia construir rodovia

São muitos e graves os fatos denunciados pela Veja, dentre eles um empréstimo de 332 milhões de dólares à Bolívia, pelo BNDES, e destinado à construção da rodovia conhecida como “transcocaleira”, que facilitará o transporte da cocaína para o Brasil, pois ela termina à altura de Guayaramirim, cidade fronteiriça de Rondônia.

10.05.2010

Câmara aprova fardamento e identificação de agentes de segurança

Para Magalhães, a existência de fardamento e identificação em forças de segurança que procedam ao policiamento ostensivo é requisito lógico e absolutamente necessário. “O constrangimento físico da repressão e da prisão por pessoas não identificadas poderia levar o policiamento ostensivo a ser confundido com ação de grupos marginais”, argumenta Magalhães.

23.04.2010

Comissão aprova regulamentação de publicidade de empréstimos a pessoas físicas

Comissão aprova regulamentação de publicidade de empréstimos a pessoas físicas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira, o substitutivo do deputado Roberto Magalhães ao PL nº 1501/2003, do tucano Luiz Carlos Hauly (PR), que regulamenta a publicidade de empresas que concedem empréstimos a pessoas físicas. O texto de Magalhães estabelece que as peças publicitárias não poderão empregar termos imperativos para induzir o consumidor, bem como não poderão conceder brindes, promover sorteios, usar técnicas de propaganda indireta ou utilizar crianças ou adolescentes nos comerciais. Segundo Magalhães, o objetivo é conter os abusos praticados na propaganda de empréstimos.

09.04.2010

Políticos nordestinos se unem em defesa da Chesf

Políticos nordestinos se unem em defesa da Chesf

Matéria publicada nesta sexta-feira no jornal O Estado de S. Paulo, destaca o pronunciamento do deputado Roberto Magalhães, feito quarta-feira (7/4), na Câmara dos Deputados. Na ocasião, Magalhães foi o primeiro a defender a Chesf em Brasília de uma tentativa de esvaziamento. “Querem transformá-la em quê? Numa agência, sem diretores regionais, sem autonomia”, acusou Magalhães na sessão da Câmara.

09.04.2010

A desilusão com a política (Editorial)

A desilusão com a política (Editorial)

“Esse clima de desilusão que é revelado por figuras notáveis de nossa política representa uma preocupação a mais para a projeção do Brasil de amanhã. Se hoje, mesmo com políticos acima de qualquer suspeita, à prova de mensalões ou mensalinhos, que levaram e levam para a atividade pública os mesmos princípios que regem sua atividade privada, se mesmo assim temos uma política contaminada, o que podemos esperar se a chamada reserva moral cai fora?”

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