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Notícias
Relações Exteriores aprova acordo turístico com Israel
Em seu parecer favorável, o relator Roberto Magalhães diz haver imenso potencial para esse intercâmbio turístico, embora ele ainda seja incipiente, em razão de fatores como a distância e o custo da viagem. Em 2008, cita o relator, 31 mil brasileiros viajaram a Israel, um aumento de 55% em relação ao ano anterior. No mesmo ano, 38 mil israelenses vieram ao Brasil, crescimento de quase 5% em relação a 2007.
Câmara aprova recurso contra decisões de promotores públicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a criação de recurso interno ao Ministério Público (MP), para ser usado por aqueles que se sentirem prejudicados por decisões de promotores dentro do inquérito civil, realizado sob a presidência do MP para colher elementos para as ações civis públicas. Magalhães relatou o projeto e acrescentou emenda prevendo que o recurso também poderá ser usado quando as ações afetarem direitos individuais ou pessoas jurídicas.
Magalhães e Aleluia criticam Senado por mudanças no projeto “Ficha Limpa”
“Ao definir que só os que futuramente vierem a ser condenados serão atingidos pelo Ficha Limpa, a alteração do Senado tornará elegíveis todos os governadores, senadores, deputados federais e estaduais, que, por ventura, pretendam se candidatar, assim como outros cidadãos que estiverem nas mesmas circunstâncias”, alertaram os deputados federais do Democratas, Roberto Magalhães (PE) e José Carlos Aleluia (BA).
Câmara aprova fardamento e identificação de agentes de segurança
Para Magalhães, a existência de fardamento e identificação em forças de segurança que procedam ao policiamento ostensivo é requisito lógico e absolutamente necessário. “O constrangimento físico da repressão e da prisão por pessoas não identificadas poderia levar o policiamento ostensivo a ser confundido com ação de grupos marginais”, argumenta Magalhães.
Comissão aprova regulamentação de publicidade de empréstimos a pessoas físicas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira, o substitutivo do deputado Roberto Magalhães ao PL nº 1501/2003, do tucano Luiz Carlos Hauly (PR), que regulamenta a publicidade de empresas que concedem empréstimos a pessoas físicas. O texto de Magalhães estabelece que as peças publicitárias não poderão empregar termos imperativos para induzir o consumidor, bem como não poderão conceder brindes, promover sorteios, usar técnicas de propaganda indireta ou utilizar crianças ou adolescentes nos comerciais. Segundo Magalhães, o objetivo é conter os abusos praticados na propaganda de empréstimos.
Em seminário, Magalhães defende reforma política para combater corrupção no Brasil
O deputado federal Roberto Magalhães (DEM/PE) participou nesta quarta-feira (7) do seminário “Corrupção e Controle Democrático”, no Manhattan Plaza Hotel, em Brasília. Magalhães falou sobre a corrupção na sociedade brasileira e enfatizou que, na área pública, o problema será resolvido no momento em que o sistema eleitoral brasileiro sofrer uma reforma ampla.
Magalhães discursa em defesa da Chesf
Em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (7/4), Roberto Magalhães disse que “é preciso evitar que transformem a Chesf numa mera agência, com superintendentes, sem diretores nordestinos, sem compromisso com a região, e sim com aquele que estiver no Palácio do Planalto e sua equipe, que nem sempre têm compromisso com a região nem com o País”. Ele recordou a tentativa de privatização, quando ainda era prefeito de Recife. “Quem salvou aquela empresa — que estava sendo dividida em quatro, para serem privatizadas, entregando o Rio São Francisco a estrangeiros, que viriam comandá-las — foi esta Casa!”, lembrou.
Magalhães fala sobre combate à corrupção amanhã (7/4), em Brasília
O deputado federal Roberto Magalhães (DEM/PE) participa amanhã (7/4) do seminário “Corrupção e Controle Democrático”, no Manhattan Plaza Hotel, em Brasília. O parlamentar participará, às 11 horas, da mesa redonda “Corrupção e sociedade civil”, com o jornalista Chico Otávio (O Globo), Sérgio Haddad (Associação Brasileira de Organizações não Governamentais) e o professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Juarez Guimarães.
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