Notícias

Publicado em 17 de dezembro de 2010

Pparlamentares de diferentes matizes ideológicas e Estados compareceram especialmente à sessão desta quinta-feira (16/12) para prestar homenagem ao deputado pernambucano Roberto Magalhães, que despediu-se, nesta data, dos mandatos eletivos e do Congresso Nacional. Inocêncio Oliveira (PR/PE), José Carlos Aleluia (DEM/BA), Armando Monteiro Neto (PTB/PE), José Maia Filho (DEM/PI), Flávio Dino (PC do B/MA), Maurício Rands (PT/PE) e Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP) foram alguns dos políticos governistas e da oposição que prestigiaram o pronunciamento de Magalhães.

Publicado em 17 de dezembro de 2010

O deputado Roberto Magalhães (DEM/PE) fez um pronunciamento de despedida dos mandatos eletivos nesta quinta-feira (16/12), na Câmara dos Deputados, em Brasília. No início de seu discurso, que durou cerca de uma hora, Magalhães fez questão de frisar que continuará atuando no cenário político nacional. O parlamentar fez um breve histórico de sua carreira política e revelou os motivos que o levaram a se afastar das disputas eleitorais. “A minha decisão de não disputar mais um mandato eletivo decorreu do reconhecimento de que o tempo, os novos costumes políticos e as circunstâncias me indicavam esse caminho”, admitiu o parlamentar.

Publicado em 8 de dezembro de 2010

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje proposta que proíbe a demissão por justa causa em caso de embriaguez habitual ou em serviço. O texto retira essa possibilidade da CLT, com o objetivo de tratar o alcoolismo como doença. A proposta aprovada na CCJC é o substitutivo da Comissão de Trabalho ao PL 206/2003, do deputado Roberto Magalhães.

Publicado em 9 de novembro de 2010

Frente à participação ostensiva do presidente Lula nas disputas eleitorais (estaduais e federal) deste ano, os deputados federais Roberto Magalhães (DEM/PE) e Paulo Bornhausen (DEM/SC) apresentaram nesta terça-feira (9/11), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 7839/2010 que visa regulamentar a participação do chefe dos Poderes Executivos em campanhas eleitorais. O objetivo principal da proposta, segundo Magalhães, é preservar o decoro e a dignidade do cargo, bem como proteger a igualdade entre os candidatos.

Publicado em 16 de junho de 2010

Em seu parecer favorável, o relator Roberto Magalhães diz haver imenso potencial para esse intercâmbio turístico, embora ele ainda seja incipiente, em razão de fatores como a distância e o custo da viagem. Em 2008, cita o relator, 31 mil brasileiros viajaram a Israel, um aumento de 55% em relação ao ano anterior. No mesmo ano, 38 mil israelenses vieram ao Brasil, crescimento de quase 5% em relação a 2007.

Publicado em 8 de junho de 2010

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a criação de recurso interno ao Ministério Público (MP), para ser usado por aqueles que se sentirem prejudicados por decisões de promotores dentro do inquérito civil, realizado sob a presidência do MP para colher elementos para as ações civis públicas. Magalhães relatou o projeto e acrescentou emenda prevendo que o recurso também poderá ser usado quando as ações afetarem direitos individuais ou pessoas jurídicas.

Publicado em 21 de maio de 2010

“Ao definir que só os que futuramente vierem a ser condenados serão atingidos pelo Ficha Limpa, a alteração do Senado tornará elegíveis todos os governadores, senadores, deputados federais e estaduais, que, por ventura, pretendam se candidatar, assim como outros cidadãos que estiverem nas mesmas circunstâncias”, alertaram os deputados federais do Democratas, Roberto Magalhães (PE) e José Carlos Aleluia (BA).

Publicado em 10 de maio de 2010

Para Magalhães, a existência de fardamento e identificação em forças de segurança que procedam ao policiamento ostensivo é requisito lógico e absolutamente necessário. “O constrangimento físico da repressão e da prisão por pessoas não identificadas poderia levar o policiamento ostensivo a ser confundido com ação de grupos marginais”, argumenta Magalhães.