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Notícias
Paulo Bornhausen é o novo líder do DEM na Câmara dos Deputados
Aclamado pelos colegas de partido, Bornhausen disse que vai trabalhar pela unidade da legenda, em nome de todos os parlamentares do DEM. Roberto Magalhães destacou a importância do consenso em torno do nome de Bornhausen e o currículo do novo líder, que, embora considerado jovem, “é experiente e tem ideias políticas sedimentadas”.
Comissão pode votar anteprojeto que regulamenta estado de sítio
A Comissão Especial de Regulamentação da Constituição se reúne nesta tarde para discutir e votar um anteprojeto de lei que regulamenta os casos de decretação de estado de defesa e de estado de sítio, previstos nos artigos 136 e 139 da Constituição. O autor do anteprojeto, deputado Roberto Magalhães (DEM/PE), é relator do grupo temático sobre defesa do Estado e das instituições democráticas da comissão.
“Brasil interferiu em assuntos internos de Honduras”
O Deputado Roberto Magalhães participou nesta segunda-feira (9/10) do debate “Limites da Diplomacia: Brasil e a Crise de Honduras”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Durante o debate, Magalhães afirmou que ao permitir que Zelaya permanecesse na embaixada brasileira em Tegucigalpa, sem a formalização de asilo, o governo brasileiro foi responsável por um ato de ingerência em assuntos hondurenhos.
Câmara lança serviço de transmissão de comissões ao vivo na internet
A Câmara lançou nesta quarta-feira (21/10) o serviço WebCâmara, com transmissão ao vivo na internet de todos os eventos das 22 comissões da Casa. O iniciativa, segundo o presidente da Câmara, vai ampliar a transparência da instituição.
Câmara aprova Vale-Cultura
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14/10) o PL 5798/2009 do Poder Executivo, criando o Vale-Cultura para trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. De acordo com a proposta, as empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador distribuirão um vale mensal de R$ 50 a seus empregados. Roberto Magalhães votou a favor da proposta de Fernando Coruja (SC), estendendo um vale de R$ 30 aos aposentados e pensionistas.
CCJC aprova benefícios para militares do DF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (13/10) o Projeto de Lei nº 5664/2009, do Poder Executivo, que garante gratificação e plano de carreira a policiais militares e bombeiros da ativa, do Distrito Federal. O Deputado Federal Roberto Magalhães pediu urgência na apreciação da proposta, o que contribuiu para a aprovação do projeto. Para ele, a rápida tramitação se deu porque os parlamentares reconhecem o mérito dos profissionais dessas corporações em todo o País.
Câmara restringe posse de terra na Amazônia por estrangeiros
A proposta determina que a propriedade poderá ter até 15 módulos rurais de exploração, e a pessoa física ou jurídica deverá ter residência e domicílio no País, onde deverá estar há mais de 10 anos. O deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) considerou extremamente feliz a aprovação da proposta porque ela veda a propriedade de extensa quantidade de terra por estrangeiros.
CCJC aprova PEC do voto distrital misto
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade das PECs 365/2009, do deputado Roberto Magalhães, e 523/2006, do deputado Silvio Torres (PSDB/SP), que propõem mudar o sistema eleitoral atual para o modelo distrital misto. O relator das propostas, deputado Bruno Araújo (PSDB/PE), recomendou a aprovação das propostas.
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