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Democratas questiona Edmar Moreira na Câmara
O deputado federal Roberto Magalhães participou nesta terça-feira (26/5) da reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, onde Edmar Moreira (sem partido-MG) prestou depoimento sobre as suspeitas de uso indevido da verba indenizatória. Magalhães estranhou o fato de Edmar Moreira ter contratado a própria empresa de segurança, a Ronda, e o serviço ter sido prestado por pessoas sem vínculo empregatício, conforme foi apurado pela Comissão de Sindicância.
PEC de Magalhães propõe voto distrital misto
O deputado federal Roberto Magalhães (DEM-PE) apresentou nesta quinta-feira (14/5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 365/2009, que propõe mudar o modelo eleitoral vigente (voto proporcional em lista aberta) para o sistema distrital misto. Com a emenda apresentada, o parlamentar pretende estabelecer um processo eleitoral sem a influência dos poderes econômico e político nos resultados.
Aprovada prioridade de julgamento em ações penais contra autoridades
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quinta-feira (14/5) o Projeto de Lei 3789/08, que concede prioridade de tramitação e de julgamento para ações penais originárias, inclusive contra autoridades com prerrogativa de foro. O deputado Roberto Magalhães, relator da proposta na CCJC, afirmou que os casos que o projeto prioriza são urgentes.
Para Magalhães, faltou isenção a relator afastado no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados
O deputado Roberto Magalhães (DEM/PE) manifestou-se favoravelmente à substituição do relator Sérgio Moraes (PTB/RS), diante da falta de isenção à frente dos trabalhos da relatoria que cuida da análise da representação da Corregedoria da Câmara contra o deputado Edmar Moreira (Sem partido/MG), acusado de uso indevido da verba indenizatória.
CCJ aprova projeto que proíbe posse de candidato sem voto
A medida consta do Projeto de Lei 4169/08, que recebeu voto favorável do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), relator da proposta em relação à constitucionalidade, juridicidade e mérito. “Quem não mereceu um voto sequer não deve exercer mandato legislativo”, afirma Magalhães.
Magalhães pede urgência na reforma política
Em discurso proferido na Tribuna da Câmara, o deputado federal Roberto Magalhães pediu urgência na votação da reforma política. O parlamentar reiterou que a origem da corrupção está situada no modelo atual do processo eleitoral, que, embora conte com a indignação de muitos, não conta com a maioria no Congresso para assegurar a sua mudança. Entre as medidas defendidas pelo deputado, estão o financiamento público de campanha e a lista pré-ordenada de candidatos.
Colunista recorda que Magalhães extinguiu pensão a ex-governadores de Pernambuco
Colunista Aldo Paes Barreto lembra em sua coluna, publicada hoje no Diario de Pernambuco, que o deputado federal Roberto Magalhães foi o autor da emenda que extinguiu o “benefício” aos ex-governadores pernambucanos. À frente do governo entre 1983 e 1986, Magalhães acabou com a pensão vitalícia e Pernambuco é um dos poucos Estados a não arcar com a despesa até hoje.
Magalhães discursa em homenagem a Pinto Ferreira
Em pronunciamento proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, Roberto Magalhães homenageou o jurista Luiz Pinto Ferreira, morto aos 90 anos, na última terça-feira. O parlamentar lembrou da trajetória do ex-senador e ex-diretor da Faculdade de Direito do Recife. “Ele foi exemplo de dignidade, de espírito público e de amor à sua terra”, disse Magalhães. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Pinto Ferreira foi eleito por unanimidade para a Academia Pernambucana de Letras, em 1975. Autor de obras clássicas adotadas por universidades de toda América Latina, também recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra (Portugal), em julho de 1999. Em outubro do ano passado, na ocasião dos seus 90 anos, foi contemplado com a Medalha do Mérito da Faculdade de Direito do Recife.
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