Em recente estudo que obteve grande repercussão, o IBGE divulgou números estatísticos sobre o Brasil no século XX (1901 a 2000), quando a população passou de 17,4 milhões para 169,6 milhões, sendo 10 milhões de imigrantes. O Produto Interno Bruto (PIB) multiplicou-se por 100 e o PIB per capita por 12 e a expectativa de vida subiu de 33,4 anos para 64,8 anos.

Porém o que mais impressiona é o fato de que o Brasil tinha em 2000 aproximadamente 50 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, ou seja, com renda não superior a 80 reais por mês.

E mais: dessa renda auferida pelos 50 milhões de pobres, apenas 1,5% decorre dos programas sociais dos governos federal, estaduais e municipais.

Então se pergunta: qual o destino dos recursos alocados em programas sociais ao longo de tantos anos?

Talvez não por coincidência, o ministro Palocci e sua equipe de assessores mais diretos, trouxeram à luz um estudo em que, dentre outras muitas considerações e conclusões, afirma que os programas sociais no Brasil, sobretudo nas áreas principais, a educação e a saúde, nem sempre contemplam com prioridade a população mais pobre.

A realidade desses números levam-nos a duas conclusões: a primeira, a de que o maior, melhor e insubstituível programa contra a pobreza é o desenvolvimento econômico, que multiplica empregos, gera renda e amplia o consumo; a segunda, a de que urge que se reformulem os programas sociais, malcriados e implementados, com uma visão imediatista e não raro com intuitos demagógicos e eleitoreiros.

É preciso reconhecer, no entanto, que os obstáculos ao desenvolvimento não decorrem unicamente da equivocada formulação dos programas sociais e gestão igualmente falha.

Há outros obstáculos não menos significativos.

Um deles é o monetarismo, que derrotou a corrente desenvolvimentista do PSDB e prejudicou seriamente o segundo mandato do presidente Fernando Henrique, tendo obtido total prioridade no primeiro ano do governo Lula.

Outro, é a irresponsabilidade da nossa dívida pública, que já alcança 58% do PIB, num país apenas emergente economicamente.

Há um terceiro, que salta à vista e está muito bem definido pelo economista José Roberto Mendonça de Barros: “Todo aparato tributário brasileiro evoluiu para um sistema cujo único objetivo passou a ser gerar receitas. Ele tem muito pouco a ver com a eficiência econômica”. (“Primeira Leitura”, edição de dezembro de 2003).

Os problemas do país não se constituem uma “caixa preta” nem são do domínio exclusivo de um grupo seleto de iluminados. Com decisão política e competência é possível equacioná-los. O crescimento do PIB abaixo de 0,5%, em 2003, frustra a quantos apostavam na mudança.

Mas a maioria dos economista prevêem para 2004 um crescimento entre 3% a 4%, o que, advertem, não assegurará nem o desenvolvimento sustentado da economia nem o aumento da renda dos trabalhadores, metas que somente seriam factíveis em prazo mais longo, talvez a partir de 2005 ou 2006.

Tudo indica que as melhores perspectivas para o país não se materializarão num “espetáculo”, mas em longo e penoso processo onde a audiência e a colaboração da sociedade serão indispensáveis.

Publicado no Jornal do Commercio, 8/1/2004

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