Roberto Magalhães em pronunciamento no Plenário. Foto: Diógenis Santos/Sefot/Secom

O jurista e ex-diretor da Faculdade de Direito do Recife Luiz Pinto Ferreira, morto aos 90 anos, na última terça-feira, vítima de falência múltipla dos órgãos, foi lembrado no Congresso Nacional. Em um discurso na Câmara Federal, o deputado Roberto Magalhães (DEM) prestou uma homenagem e lembrou parte da trajetória acadêmica do professor e ex-senador. “Pinto Ferreira deixa mais de 100 obras jurídicas e recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra. Pernambuco está de luto, sobretudo as muitas gerações de pernambucanos que foram, como eu, seus alunos, seus amigos, seus admiradores”, disse, acrescentando que, como professor, Pinto Ferreira “só deixou a cátedra quando, compulsoriamente, aos 70 anos, teve que se afastar”.

Por fim, afirmou que o jurista sempre foi um exemplo de dignidade. “Nesta hora, como um dos representantes de Pernambuco no Congresso, quero anunciar esta triste e dolorosa notícia. Ele foi exemplo de dignidade, de espírito público e de amor à sua terra.”

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), foi solidário na homenagem. “O professor Luiz Pinto Ferreira deixa um extraordinário legado jurídico para o País. Não apenas o legado jurídico, mas também o legado pessoal, o legado como homem público, o legado como chefe de família, uma figura excepcionalmente moderada e extremamente ágil no seu raciocínio ligado ao Direito Público”, afirmou o presidente. Como professor de mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Temer chegou a convidar diversas vezes Pinto Ferreira para proferir palestras.

No Senado, foi aprovado um voto de pesar pelo falecimento do jurista. O autor do pedido, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), destacou a trajetória polítca do constitucionalista. Aos 47 anos, Pinto Ferreira ajudou a fundar o antigo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O professor foi o primeiro presidente do partido em Pernambuco e ocupou o cargo entre 1966 e 1975, quando foi substituído por Jarbas, então secretário-geral. Na década de 1960, Pinto Ferreira ainda exerceu o mandato de senador, como suplente de José Ermírio de Moraes.

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Pinto Ferreira foi eleito por unanimidade para a Academia Pernambucana de Letras, em 1975. Autor de obras clássicas adotadas por universidades de toda América Latina, também recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra (Portugal), em julho de 1999. Em outubro do ano passado, na ocasião dos seus 90 anos, foi contemplado com a Medalha do Mérito da Faculdade de Direito do Recife. Impossibilitado de comparecer ao evento, devido a problemas de saúde, foi representado pela esposa. Pinto Ferreira teve dois filhos com Ozita Pinto Ferreira: Maria Regina e Luiz Alfredo Pinto Ferreira.

Fonte: Jornal do Commercio

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