O site Congresso em Foco busca os motivos que têm levado parlamentares a desistir das próximas eleições. O portal ouviu os Deputados Federais Roberto Magalhães (DEM/PE), José Eduardo Cardozo (PT/SP) e Fernando Coruja (PPS/SC), que revelaram a origem de suas decisões. Entre outros motivos, Magalhães critica a falta de autonomia do Poder Legislativo e aponta o atual modelo eleitoral como gênese da corrupção avassaladora que toma conta do país. Leia a matéria e a entrevista do Deputado Roberto Magalhães na íntegra:

A cada vez maior bancada dos desiludidos

José Eduardo Cardozo, Roberto Magalhães, Fernando Coruja, Ibsen Pinheiro. Por que um número grande de políticos tidos como sérios desiste da vida parlamentar?

Renata Camargo

Magalhães questiona: será que essa democracia é confiável? Será que as minorias que votam estão representadas? Foto: Saulo Cruz/CD

Quando parlamentares com notório reconhecimento público não se sentem mais tentados a permanecer na política, é hora de repensar as estruturas políticas de uma sociedade. Um fenômeno crescente no país está fazendo com que deputados desistam de disputar as eleições deste ano. Esse fenômeno, tido com um desestímulo coletivo em relação à política, é causado por vários fatores, mas todos desembocam em insatisfações pessoais de parlamentares em relação às regras políticas vigentes.

Em entrevistas ao Congresso em Foco, três nomes de peso na política nacional – José Eduardo Cardozo (PT-SP), Roberto Magalhães (DEM-PE) e Fernando Coruja (PPS-SC) – apontaram os principais motivos que os levaram à aposentadoria parlamentar. Entre eles, estão as incoerentes regras eleitorais e a falta de vontade política para realizar uma concreta reforma política; a ditadura ilegítima das maiorias no Congresso, que impõe no Legislativo pretensões do Executivo; e os desgastes da imagem política na sociedade.

“Cinquenta por cento dos atuais parlamentares não vão voltar. Os outros 50% vão aos tribunais por causa do financiamento de campanha. Não concordo com o atual sistema eleitoral. Estou fora”, disse o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), por meio de sua assessoria. O peemedebista também está entre os que já declararam que não irá se candidatar.

Até o dia 30 de junho, data limite para realização das convenções de partido que definem quem vai se candidatar para qual cargo, o número de parlamentares que devem deixar a política deve aumentar. O fenômeno da desilusão política tem atingido parlamentares de diversos partidos. Além dos já anunciados, outros três parlamentares sinalizam que também podem abrir mão da disputa: Ciro Gomes (PSB-CE), Nilson Mourão (PT-AC) e Nelson Proença (PPS).

“A quantidade de parlamentares que me disse que a minha posição tinha mexido com eles e que, se eles não tivessem hoje já se alinhando para as eleições, teriam tomado uma postura igual, foram muitos. Esse é um fenômeno que precisa ser analisado”, declarou o deputado José Eduardo Cardozo.

Reforma

O deputado petista afirma que, apesar de não disputar as eleições, continuará na política como dirigente do PT para defender que o partido “lute com unhas, garras e dentes por uma reforma política”. Exercendo seu segundo mandato como deputado federal, José Eduardo Cardozo aponta a falta de uma reforma política, os custos da campanha eleitoral, a dificuldade do Congresso em aprovar o financiamento público de campanha e a crença de que “todo o político é bandido” como os motivadores para sua saída.

“Quando você pensa que terá que enfrentar uma campanha caríssima, onde o que importa, muitas vezes, é o peso da máquina eleitoral e não da sua ideia e de seu programa, você se sente muito desestimulado. (…) Nosso sistema político gera uma relação estrutural promíscua entre doador e aquele que recebe, e é a porta de entrada da corrupção. É uma máquina de moer boas intenções, que abate e desanima”, afirma o parlamentar.

A ditadura das maiorias no Congresso é apresentada também como uma das fortes motivações para abandonar a vida política legislativa. O líder do PPS, Fernando Coruja, afirma que existe no Brasil uma “capacidade muito grande dos Executivos no sentido de cooptar, não só no Congresso, mas também em assembléias legislativas e câmaras de vereadores”. O deputado Roberto Magalhães, que exerce a sua quarta legislatura, considera que há “uma ditadura de uma maioria ilegítima”.

“Uma coisa é o partido ter maioria e ganhar. Outra coisa é o presidente ou governador ganhar, não ter maioria, e, em função do poder que tem a dar, ele se transformar em majoritário dentro das câmaras e assembléias. (…) A maioria, seja convalidando o que vem do Planalto, ou convalidando em caso de acordo para votar a favor ou contra, vai legitimando o processo, fazendo com que a decisão pareça democrática, embora seja uma decisão de rolo compressor”, diz Magalhães.

Inútil

Questionamentos sobre o papel do Legislativo e o trabalho dos deputados também tem sido feito pelos parlamentares. Em seu terceiro mandato, Coruja afirma que está sentindo que o mandato de deputado “está um pouco inútil”. O parlamentar argumenta que a “representação parlamentar não é mais capaz de responder à sociedade” e que é “preciso achar outros mecanismos de representação”.

“Essa separação de poderes clássica e essa democracia representativa dá sinais de estar se esgotando. O poder político, de maneira geral, tem se tornado cada vez menos importante na sociedade. Deu-se muito espaço ao poder econômico, e as discussões dentro do Legislativo se resumem muito a discutir para onde vai o dinheiro. Aí, é uma discussão que começa a ter muitos interesses, e são interesses que não são populares”, resume Coruja.

A máxima de que “todo político é bandido” também é apresentada pelos deputados como um motivo de peso para abater os ânimos dos bons parlamentares. José Eduardo Cardozo considera essa generalização como “perversa”. Para Coruja, o político ser apresentado como “o grande vilão da sociedade” é um senso comum que enfraquece a capacidade de luta política.

“Claro que o que a população pensa tem uma referência de realidade. Mas, quando ela cai no senso comum, ela uniformiza e acaba fazendo com que a tua capacidade de luta enfraqueça. (…) Na medida em que você é político, o seu discurso vai ficando mais frágil. A sensação já carrega uma carga preconceituosa”, conclui Coruja.

Roberto Magalhães: “Há uma ditadura de uma maioria ilegítima”

CONGRESSO EM FOCO – Por que o senhor decidiu não se candidatar nas próximas eleições?
ROBERTO MAGALHÃES - São muitas as razões. Primeiro, porque eu já estou na política há muitos anos. Eu já fui secretário de estado, fui vice-governador, governador, depois eleito deputado, eleito prefeito do Recife, depois de novo deputado. Então eu acho que o meu ciclo político já se completou. O que eu podia fazer de melhor, eu já fiz. Uma segunda razão é que eu entendo que tanto o Congresso Nacional como as assembléias legislativas e as câmaras municipais, ou seja os legislativos, vêm perdendo autonomia cada vez mais. Veja no governo do presidente Lula quem é que manda na Casa realmente? Ele tem 400 deputados. A oposição tem aproximadamente 100 deputados que efetivamente votam. E nesse processo, a maioria, seja convalidando o que vem do Planalto, ou convalidando em caso de acordo para votar a favor ou contra, vai legitimando o processo, fazendo com que a decisão pareça democrática, embora seja uma decisão de rolo compressor de 14 a 15 partidos. Hoje na Câmara, 400 deputados, embora em partidos diferentes, apoiam o governo e, entre eles, muitos que foram eleitos na oposição e mudaram de partido. Então eu me pergunto: será que essa democracia é confiável? Será que as minorias que votam estão representadas?

O senhor acredita que as maiorias estão engessando o trabalho do Legislativo?
Claro que sim. O Congresso tem que ser da vontade da maioria que votou no deputado, e não numa maioria construída. E se o candidato de Lula perder, não se preocupe não, que o próximo presidente também terá maioria. Nos estados, o governador e o prefeito têm maioria. Essa é uma ditadura de uma maioria ilegítima. Uma coisa é o partido ter maioria e ganhar. Outra coisa é o presidente ou governador ganhar, não ter maioria, e em função do poder que tem a dar, ele se transformar em majoritário dentro das câmaras e assembléias. Não existe mais esse modelo representativo de acordo com o que foi pensado e criado. Repare se nos Estados Unidos o presidente Obama já cooptou algum deputado do partido Republicano. Não se tem conhecimento disso. Você tem conhecimento se o primeiro ministro da Inglaterra, tanto este quanto o que saiu, aumentou sua bancada por adesão de alguns parlamentares? Não. Isso sim são democracias sérias.

Que outras razões o fizeram abrir mão de se candidatar?
Eu não vejo motivação para voltar para a Câmara numa eleição cujo processo eleitoral é a origem principal dessa corrupção avassaladora que toma conta do país. Quantas vezes tentamos reformar isso e não conseguimos? Tivemos duas derrotas na tentativa de modificar as regras e não conseguimos mudar o sistema eleitoral. Então, não há mais o que fazer. E, na verdade, o que se consegue fazer de uma reforma eleitoral piora para o candidato que não tem muito dinheiro.

Por que uma reforma política não avança?
Não avança porque a maioria dos deputados se elege nesse sistema e está muito satisfeito com esse sistema. Sobretudo, com esse número enorme de partidos, 31 partidos, dão essas condições. Quando eu vejo alguém falando de manter a governabilidade, eu já sei: aderir para assegurar a liberdade do governante. Esse é o discurso mais capcioso e mais cínico que eu conheço na política nesses últimos 15 anos.

Confira as entrevistas dos Deputados Fernando Coruja e José Eduardo Cardozo no site do Congresso em Foco:

José Eduardo Cardozo: “Não tenho mais ânimo para essas regras”

Fernando Coruja: “Nosso mandato anda um pouco inútil”

Publicado no site Congresso em Foco, em 23/3/2010

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